A CRISE ESTRUTURAL DO CAPITALISMO E A NOVA MORFOLOGIA DO TRABALHO  E DA CLASSE TRABALHADORA

Massacre no Rio suscita discussão sobre papel das escolas; veja debate

No vídeo acima, a educadora Dagmar Garroux e a psicóloga e colunista da Folha Rosely Sayão comentam a tragédia ocorrida na escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo (zona oeste do Rio), nesta quinta-feira (7). Além disso, veja também um debate feito com jovens estudantes sobre o assunto.

Doze crianças morreram no massacre. Elas foram vítimas de Wellington Menezes de Oliveira, 23, que entrou atirando no colégio e deixou outras doze pessoas feridas. Após o ataque, o atirador cometeu suicídio. Dentre os mortos 10 são meninas e dois são meninos.

Entenda o Plano de Desenvolvimento de Educação de Lula 

MÁRCIO MAGALHÃES, DO RIO DE JANEIRO (RJ)

• O que é o PDE?

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), de acordo com o governo Lula, pretende ser um conjunto de ações e de programas para a educação pública em nosso país. O PDE é o articulador das políticas públicas para a educação, apresentando como eixos centrais, o recém aprovado Piso Salarial Nacional e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

De acordo com o PDE de Lula, ao aderir ao Plano, os governos estaduais e prefeituras terão que adotar um conjunto de medidas para receberem recursos extras para a Educação Básica, assim como, criar um sistema de avaliação para os professores e professoras; implementar um plano de carreira docente que seja privilegiado o mérito e a avaliação por desempenho; dar conseqüência ao estágio probatório, tornando o professor efetivo após a avaliação e firmar parcerias externas à comunidade escolar visando a melhoria da infra-estrutura da escola.

Nesse contexto, as avaliações externas (Prova e Provinha Brasil, ENEM, ENCEJA, ENADE, SAEB, etc.) realizadas pelos governos estaduais e prefeituras tornam-se fundamentais para a garantia de recursos às suas respectivas redes de ensino.

Qual o objetivo do PDE? 

Na verdade, o PDE de Lula não passa de um projeto neoliberal, que não aumenta recursos destinados à Educação, concentrando as receitas através da redistribuição dos já limitados recursos. Como o PDE é apoiado em dois eixos – o Piso Salarial Nacional e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) – o governo Lula introduz a lógica de mercado para a escola pública.

O Piso Salarial Nacional rebaixado (R$950 para 40 horas) tentará engessar a luta de vários estados e municípios, pois as redes que, por ventura, já pagam acima do piso estabelecido terão um argumento legal para justificar a não concessão de aumentos ou reajustes salariais.

Já o IDEB servirá para que os governos (federal, estaduais e municipais) culpem os/as professores/as pelo fracasso do/a aluno/a e, com isto, isentando-se de suas responsabilidades pelo grave abandono em que se encontra a educação pública. Além disso, as avaliações externas estabelecerão a política de gratificação, vinculando os possíveis reajustes salariais à produtividade e o cumprimento do Plano de Carreira ao mérito e não mais ao tempo de serviço.

Como o PDE nos atinge? 

Diversos estudos apontam e comprovam o aumento de doenças (físicas e mentais) adquiridas pelos/pelas trabalhadores/as em educação, nas últimas décadas. Os baixos salários obrigam os profissionais da educação a recorrerem às horas-extras (dobras e GLP´s), resultando em desgaste cada vez maior, além da pressão exercida pelas diversas avaliações externas (ENEM, SAEB, Prova e Provinha Brasil, etc.) a que são submetidos/as.

Com o PDE de Lula as condições de trabalho da categoria (professores/as e funcionários/as) em nada melhorarão, pelo contrário, irão agravar, ainda mais, os casos acima citados, pois, além, de não apresentar nenhuma perspectiva de melhora para a categoria, o PDE trabalha com a lógica de que a solução da educação depende, apenas, do empenho do seu profissional.

O que fazer? 
Para os/as trabalhadores/as em educação cabe o boicote incondicional ao PDE de Lula, já que nesse momento, o governo Sérgio Cabral e diversas prefeituras o estão implementado em suas redes, seja através de discussões e a composição de Grupos de Trabalho nas escolas, seja através da aplicação de avaliações, como a Provinha Brasil.

A categoria já comprovou em diferentes momentos de sua história de que sempre que necessário, ela vai à luta. Este é o momento para que professores/as e funcionários/as ao lado do SEPE-RJ rejeitem o PDE de Lula, Cabral e das Prefeituras.

É preciso denunciar o caráter privatizante do PDE que resultará no fim do ensino público em nosso país. Com o PDE, Lula, Cabral e as Prefeituras contribuem, cada vez mais, para a concepção de que a educação deixe de ser um direito a todos e se converta em mais um serviço a ser pago pelo “cliente”.

Cabe aos/às trabalhadores/as em educação reafirmarem as reivindicações e bandeiras históricas do movimento, pois, apenas elas poderão reverter o quadro desfavorável em que a categoria se encontra. Não existe educação pública, gratuita e democrática sem recursos e que valorize os seus profissionais. Por isto,

Não ao PDE!

Pela aplicação de 15% do PIB na Educação!

Não às avaliações externas!

Por um Plano de Carreira que valorize os/as professores/as e inclua os funcionários/as!

Pela incorporação de abons egratcações, Já!

Não à superlotação das salas de aula!

Pelo piso do Dieese!

Lei do Piso é aprovada

Após 6 horas de julgamento, STF confirma: Lei do Piso é constitucional

A sessão do dia 06 de abril de 2011 foi histórica para a educação pública brasileira. Por 7 a 2 ficou decretado que todos os estados e municípios deverão cumprir a Lei do Piso Salarial dos Professores implementando-a na base dos planos de carreira. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que contesta a Lei do Piso (11.738/08), impetrada por governadores de cinco estados foi votada no Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento que durou cerca de seis horas.

No Rio Grande do Sul esta decisão chega como mais uma vitória da categoria contra a ex-governadora Yeda Crusius, que liderou a proposta da ADI 4167. Durante seu governo, tentou desvirtuar a Lei, colocando-a como resultado mínimo de todas as vantagens, transformando o Piso em teto. Com relação a esta proposição, conclui-se que a mobilização da categoria que não permitiu a aprovação do PL do governo anterior, foi extremamente vitoriosa.

Porém, ainda há pontos não elucidados, tais como o valor do Piso que está abaixo do que realmente deveria ser: R$1.187,00 contra os R$1.587,77 em função do reajuste do custo-aluno e a proporção de 1/3 de hora-atividade do profissional, leia-se aí, planejamento, correção de avaliações, etc.

Assim, considera-se que houve uma vitória importante, mas não totalmente satisfatória.

Eunice Couto
Prof. Estadual Pelotas RS

A boa expectativa em governos que iniciam é normal, ainda mais com este que se elegeu em primeiro turno e substituiu um governo que foi um desastre para a escola pública. Além do mais, existem as promessas de campanha, que foram muitas. Esta situação cria um sentimento de suspensão temporária de confronto, ou seja, uma trégua momentânea. Porém, não vai impedir, como estamos percebendo, uma assembleia muito representativa dia 08/04, quando iremos decidir sobre os rumos de nossa luta.


Concretamente, até agora, o governo Tarso só beneficiou os empresários: o pacote aprovado na Assembleia Legislativa concedeu isenções fiscais aos sonegadores de plantão. Isso significa abrir mão de receita. Receita esta que cresceu, apesar destas concessões. Outro elemento para conhecer melhor este governo é o fato dos empréstimos que estão sendo buscados. E a conta recairá sobre as costas dos trabalhadores. Portanto, a conclusão inicial possível é que este governo ainda não atendeu ao funcionalismo e, neste sentido, deve melhorar sua proposta inicial para os educadores, deixando de governar para os empresários.


Mas, se hoje já podemos discutir sobre algum avanço nas nossas reivindicações, isso se deve ao fato de o governador saber que, apesar de a direção do sindicato ser composta, também, por companheiros de partido, ele deverá cumprir com suas promessas, pois a cobrança será forte, uma vez que está expressa a força da categoria na composição da atual direção do CPERS.


Este cenário poderia ser outro se, por acaso, tivéssemos à frente do sindicato companheiros de partido comprometidos com seu governo, como é o caso da corrente da Juçara Dutra. Com companheiros alinhados, com seu projeto, na direção da entidade, o governador teria a cobrança de suas promessas com prazos mais dilatados, se é que haveria tal cobrança.


Assim, o debate nas escolas sobre as propostas do governo é decorrente deste cenário: de um lado um governo que não quer se enfrentar com uma categoria lutadora; de outro, a confiança desta categoria na sua direção, pois sabe que a direção atual não vai diminuir um milímetro na defesa e avanço dos interesses dos trabalhadores em educação.

Por Manoel Fernandes,

Diretor do 22º núcleo do CPERS/Gravataí

Ensino médio noturno pode ficar mais longo

Estudantes teriam até 4 anos - e não 3, como é hoje - para concluir essa etapa da educação básica; novas diretrizes serão votadas amanhã pelo CNE

05 de abril                 Mariana Mandelli - O Estado de S.Paulo

O ensino médio noturno pode durar mais tempo. Se as novas diretrizes para essa etapa da educação básica forem aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) amanhã, o aluno que estuda à noite poderá ficar de um semestre até um ano a mais na escola. A ideia é que ele tenha menos horas de aula por dia, com a possibilidade até mesmo de explorar recursos de educação à distância no currículo.

Filipe Araujo/AE-7/12/2010

À noite. Proposta é que carga horária diária seja reduzida

A proposta é uma das que compõem o documento que pretende flexibilizar o currículo do ensino médio, trazendo a escola para dentro da rotina do aluno e, assim, tornando-a atraente. Com isso, o conselho quer valorizar o projeto político-pedagógico e a identidade de cada escola.

O ensino médio é hoje a etapa mais problemática da educação brasileira. Os dados do último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mostram que os alunos matriculados não sabem que metade é 50% e também não conseguem identificar a ideia principal de um texto, por exemplo. Eles receberam nota 3,6, numa escala de 0 a 10, no índice. Além do baixo desempenho, o ensino médio enfrenta uma evasão crônica. Dados de 2009 mostram que 32,8% dos brasileiros entre 18 e 24 anos abandonaram os estudos antes de completar o terceiro ano.

"No caso do ensino médio noturno, sabemos que é difícil manter o aluno quatro horas por dia na escola, pois muitos chegam atrasados do trabalho e saem antes do fim da aula. Por isso, flexibilizar essa grade é importante", afirma José Fernandes de Lima, relator das diretrizes e membro da Câmara de Educação Básica do CNE. "Isso dará ao aluno a possibilidade de concluir essa etapa em três anos e meio, quatro anos ou até mais." Hoje, o ensino médio dura três anos.

Segundo Lima, a possibilidade de aulas não presenciais também consta entre as propostas. "Colocar atividades de educação à distância também é uma opção para esses alunos."

A ideia, segundo ele, não é excluir nenhuma disciplina tradicional - como matemática ou língua portuguesa -, mas enfatizar temas que tenham a ver com a vida dos alunos e façam parte da rotina deles, como cultura, tecnologia, trabalho e ciência.

"O currículo deve ser melhor articulado com o cotidiano desse jovem", afirma Mozart Neves Ramos, do Movimento Todos Pela Educação e também membro do CNE. "A alta evasão é consequência de um currículo que não leva em consideração o que ele vive. É um currículo chato, que não prepara nem para universidade e nem para o mercado."

Segundo ele, ter menos horas na escola por dia, no caso de quem estuda à noite, é um fator importante e positivo. "É melhor fazer em mais anos do que ficar as quatro horas por dia e não aprender nada."

As diretrizes não são obrigatórias: são orientações que as escolas de todo o País podem seguir - as que estão em vigor são de 1998. "Incorporamos as várias mudanças de legislação, as transformações nos comportamentos da escola e os programas do Ministério da Educação que ocorreram no decorrer desses anos", afirma Lima. "A escola tem de se modernizar."

Antes de ser aprovada, a proposta ainda pode sofrer alterações. Após o aval do CNE, o documento ainda segue para homologação do ministro da Educação, Fernando Haddad.

Desinteresse
Segundo um levantamento da Fundação Getúlio Vargas, de 2009, 40,1% dos jovens de 15 a 17 anos abandonam a escola por desinteresse e 27,1% saem por razões de trabalho e renda.