Nova reforma da Previdência está no forno

Ministério da Fazenda estaria elaborando um novo projeto de reforma da Previdência a ser apresentado a um futuro governo Dilma; ataque à aposentadorias é consenso entre PT e PSDB.

• Poucas vezes se viu uma campanha eleitoral tão fria quanto a que se desenrola hoje. Enquanto Dilma Roussef (PT) dá a vitória como certa, talvez até mesmo no primeiro turno, a campanha de Serra (PSDB) bate cabeça e não consegue se diferenciar do atual governo. No desespero, coube a Serra se pintar de situação e colocar Lula em seu próprio programa na TV.

Se antes a campanha eleitoral já era marcada pela despolitização, agora o tucanato encontra nas denúncias de espionagem do PT ou nos vazamentos da Receita Federal o único elemento para atacar Dilma e o partido de Lula.

Pouco ou nada se fala de programa de governo, o que não significa que ele não exista. Reportagem publicada nesse dia 29 de agosto pelo jornal carioca O Globo causou polêmica ao relatar que a equipe econômica do Ministério da Fazenda trabalha numa proposta de reforma da Previdência a ser apresentada por um futuro governo Dilma.

Ressuscitando a reforma

Segundo o jornal, a reforma que já foi seriamente cogitada pelo governo Lula há alguns anos, seria ressuscitada por um provável governo Dilma em 2011. A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda já estaria sistematizando uma nova proposta para o governo levar ao Congresso.

Segundo a matéria, a proposta que estaria sendo desenhada na mesa de Nelson Barbosa, dirigente da secretaria, prevê uma nova regra draconiana, que estabelece que a soma do tempo de contribuição e da idade do assegurado deve atingir 105 para que ele se possa se aposentar (e 95 para as mulheres). Na prática essa regra estabeleceria a idade mínima para as novas aposentadorias, substituindo o atual fator previdenciário.

Ou seja, um jovem que começasse a trabalhar e contribuir com 18 anos, após 35 anos, não poderia se aposentar, pois a soma de sua idade (53) com o tempo de contribuição (35), somaria apenas 88. Ele teria que trabalhar até os 62,5 anos de idade, contribuindo o total de 42,5 anos. Seria o maior ataque aos trabalhadores e a Previdência desde a imposição do fator previdenciário.

Um programa em comum

Ainda segundo o jornal carioca, a campanha de Dilma teria a orientação de não tocar no assunto, a fim de evitar desgaste político. Ato contínuo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, emitiu nota oficial negando qualquer movimentação do governo no sentido de formular uma nova reforma.

O presidente do PT, porém, Eduardo Dutra, declarou ao mesmo jornal que “essa proposta existe há muito tempo e continua em estudo”. Já o senador Delcídio Amaral (PT-MS), vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, afirmou à Agência Brasil que a Previdência precisa de uma “rearrumação”. O líder da bancada do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen, declarou também que “ninguém pode ser contra a reforma”.

Fato é que esse é mais um dos pontos que PT, PSDB e DEM tem em comum e que, ganhe Serra ou Dilma, a reforma da Previdência estará na pauta do dia.

Mais de 2 milhões de franceses saem às ruas contra reforma da previdência

Foi o maior protesto já enfrentado pelo governo Sarkozy; sindicatos prometem continuar caso o governo não recue dos ataques

                         Protestos reuniram mais de 2 milhões em todo o país

• A França parou nesse dia 7 de setembro. Cerca de 2,5 milhões de franceses saíram às ruas na jornada de protestos e greve geral contra a reforma que o governo Nicolas Sarkozy quer impor às aposentadorias. A paralisação afetou principalmente os serviços públicos, como transportes e educação.

Foi a maior das quatro greves gerais já realizadas neste ano contra o governo francês, e o maior protesto já enfrentado por Sarkozy. A jornada de lutas supera a última greve geral que reuniu 2 milhões nas ruas, no dia 24 de maio.

Ataques

O governo francês quer elevar a idade mínima para as aposentadorias, dos atuais 60 para 62 anos, e o tempo de contribuição para 41 anos. Para quem não tiver atingido o tempo mínimo de contribuição, a idade mínima seria de 67 anos. Os sindicatos argumentam que a medida, na prática, já estabeleceria a idade mínima para 67 anos, sobretudo aos mais jovens, já que é muito difícil permanecer num emprego formal tempo suficiente para atingir tantos anos de contribuição.

Apesar de afirmar que a medida é necessária devido ao aumento da expectativa de vida dos franceses, o que estaria pressionando o orçamento, a reforma faz parte dos pacotes de corte de custos aplicados por praticamente todos os países europeus como forma de enfrentar a enorme crise fiscal que assola o continente. Após os inúmeros benefícios aos bancos e empresas, os governos estão falidos e jogam a fatura da crise nas costas dos trabalhadores.

A situação é ainda mais dramática para as trabalhadoras francesas, que geralmente ocupam os cargos mais precários e sofrem com salários mais baixos que os homens. situação das mulheres é desfavorável: os seus salários são 20% menores e elas ocupam a maior parte dos empregos de tempo parcial”nunciou à imprensa Jean-Marie Harribey, da ONG Attac.

O governo Sarkozy, por outro lado, tem se mantido irredutível e se nega a dialogar com os sindicatos. O ministro do Trabalho, Eric Woerth, afirmou que a reforma era “indiscutível”. Os sindicatos, por outro lado, afirmaram que o movimento prosseguirá caso o governo não recue dos ataques.

Governo em crise

A greve deve aprofundar ainda mais a crise que passa o governo Sarkozy, afundado numa série de denúncias de corrupção. O movimento também conta com amplo apoio popular. Segundo pesquisas de opinião, de 63% a 70% das pessoas apóiam a greve contra a reforma.

Parlamento Europeu condena expulsões de ciganos em França

Parlamento Europeu condena expulsões de ciganos em França

O PE aprovou uma resolução, que exige ao governo francês que suspenda imediatamente todas as expulsões de ciganos e sublinha que as expulsões massivas “violam os tratados e a legislação comunitária”.

ARTIGO | 9 SETEMBRO, 2010 - 14:25

Manifestação de Paris contra a política xenófoba de Sarkozy - Foto de Ângelo Ferreira de Sousa

A resolução, apresentada conjuntamente pelos grupos Socialista, Liberal, Verdes e Esquerda Unitária (GUE/NGL), foi aprovada por 337 votos a favor, 245 contra e 51 abstenções.

No documento aprovado, o PE expressa “profunda preocupação pelas medidas adoptadas pelas autoridades francesas e por outros Estados membros em relação aos ciganos” (no debate além da França, foram referidas a Itália e a Hungria), exige a essas autoridades que “suspendam imediatamente as expulsões de ciganos” e pede às instituições europeias e aos governos que intervenham no mesmo sentido.

O PE lembra que “o direito à liberdade de movimento e de residência na UE” é um direito fundamental dos cidadãos da UE e salienta que a recolha das impressões digitais dos ciganos é ilegal e contrária à Carta dos Direitos Fundamentais da UE, aos tratados e à legislação europeia, representando uma "discriminação com base na origem étnica ou nacional".

O documento aprovado considera também que “a falta de meios económicos não justifica de forma nenhuma as expulsões automáticas de cidadãos europeus” e manifesta preocupação pela "retórica inflamada e abertamente discriminatória que tem marcado o discurso político ao longo dos repatriamentos de ciganos, conferindo credibilidade a declarações racistas e a acções de grupos da extrema direita".

A resolução critica também a Comissão Europeia, por ter tido “uma reacção tardia e limitada”.

GREVE GERAL NA FRANÇA

Mobilização em França foi a maior dos últimos anos

Sindicatos estimam que 2,7 milhões participaram das 190 manifestações. Greve teve grande impacto nos transportes. Sindicatos podem decidir nova mobilização ainda em Setembro.

ARTIGO | 8 SETEMBRO, 2010 - 01:21

Manifestação em Paris mobilizou 270 mil, segundo os sindicatos. Foto da Phototèque des mouvements sociaux

Os sindicatos franceses estimam ter realizado nesta terça-feira “a mais importante manifestação dos últimos anos”, superior à greve anterior de 24 de Junho, mas também maior que as mobilizações de 1995, contra o plano Juppé para reformar a Segurança Social, e de 2003 contra a alteração da idade da reforma.

Mobilizaram-se agora 2,7 milhões de pessoas contra o aumento da idade da reforma de 60 para 62 anos, segundo os sindicatos, em 190 manifestações em todo o país. Segundo a polícia, foram 1,1milhão os que saíram à rua. Em Paris, a manif teve 270 mil pessoas.

"O governo não pode minimizar uma mobilização nacional deste porte e deverá reflectir sobre a questão", afirmou Bernard Thibault, secretário-geral da CGT. Mas o ministro do Trabalho, Eric Woert, disse "não estar surpreendido com a dimensão dos protestos", e que "reformar-se aos 62 anos é algo normal porque hoje as pessoas vivem mais tempo".

Além do impacto das manifestações, a greve teve grande repercussão nos transportes, com importantes perturbações nos tráfego ferroviário, urbano e aéreo em inúmeras cidades: circulavam apenas dois em cada cinco comboios TGV e pela manhã os comboios Eurostar que ligam Paris a Londres eram os únicos a operar normalmente. Os principais aeroportos praticamente paralisaram, devido à greve dos controladores aéreos.

Nas escolas, o Ministério da Educação reconheceu uma adesão de professores de 25,8%, contra 10,3% em Junho. Os sindicatos afirmam que fizeram greve 55% a 60%.

Nesta quarta-feira, uma reunião intersindical decide os próximos passos que serão dados, que podem passar por uma nova mobilização ainda em Setembro.

REITORIA UFCSPA OCUPADA!

QUARTA-FEIRA, 8 DE SETEMBRO DE 2010

REITORIA UFCSPA OCUPADA!

Há dois dias, os estudantes de medicina da própria fundação, junto com estudantes do curso que estavam presentes em seu encontro regional, ocupam a reitoiria por uma reivindicaçção simples e justa: recuperar o espaço estudantil que era do Centro Acadêmico 22 de Março, que representa os estudantes de medicina da universidade.
Faz nove meses (uma gestãção inteira!!) que a reitoria tomou o espaço para transformar em sala de aulas. A justificativa é a otimização dos espaços da universidade para comportar a expansão de vagas promovida. Na promessa há a construção de um novo prédio de aulas, cuja planta-baixa não foi divulgada pela reitoria.
São cerca de 70 estudantes ocupados e apoiadores de diversas universidades, sobretudo da UFRGS, e de diretórios acadêmicos de diversos cursos.
Hoje cedo em assembleia os estudantes de medicina da própria universidade formaram uma comissão com 20 pessoas para iniciar as negociações com a reitoria. Ao que tudo indica, a reitoria permanecerá ocupada por mais uma noite.
Leia a baixo a nota feita pela comissão de comunicação da ocupação:

Estudantes aguardam posição definitiva da Reitoria da UFCSPA
08/09/2010 

Os estudantes de todos os cursos da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) estão apoiando a ocupação da Reitoria, que iniciou na segunda-feira (6). Esta manhã, trinta alunos dos Centros Acadêmicos da universidade estiveram reunidos com o Reitor em exercício, Cláudio Augusto Marroni, e outros membros da direção. A reitoria ainda não deu uma posição definitiva aos mais de cem alunos, que estão instalados no 5º andar da Universidade. Uma outra reunião acontecerá às 14h.
“Se não conseguirmos uma declaração por escrito da Reitoria e um espaço físico provisório para alocarmos o Centro Acadêmico, não vamos desocupar”, disse o coordenador do Centro Acadêmico do curso de Medicina (XXII de Março), Derrick Fassbind, durante a assembleia dos estudantes, após a reunião.
As principais reivindicações apresentadas são: espaço físico de para os Centros Acadêmicos de todos os cursos e espaço de convivência aos estudantes; abertura de discussão sobre implantação de Restaurante Universitário e de Moradia Estudantil. Várias entidades de todo o país já enviaram moções de apoio à ocupação.

Fonte: Comissão de Comunicação da Ocupa

DILMA+SARNEI+COLLOR= LULA