A POSIÇÃO DE DILMA SOBRE O ABORTO

Carta escrita pela candidata do PT a presidência da república. Nesta ela enfatiza sua capitulação a direita conservadora e assume a política pragmática do regime democrático burguês. tudo com a plena (in)conciência e conivência do PT, que mais uma vez esconde e renega bandeiras históricas da esquerda brasileira. Mais um elemento que aproxima as duas candidaturas a um mesmo projeto: o projeto neoliberal para o Brasil.

No vale-tudo eleitoral, PT abandona as mulheres

 Para garantir a vitória no segundo turno, PT renega posições históricas, como a defesa do aborto e do casamento gay

ANA LUIZA FIGUEIREDO 
CANDIDATA A SENADORA PELO PSTU SP.

                                                                                   

• Há algum tempo que o Partido dos Trabalhadores abandonou a luta contra a opressão de mulheres, negros e homossexuais. A defesa já soava como uma mera saudação à bandeira, já que o governo não teve políticas efetivas para estes setores. Mas agora, para vencer as eleições, o partido abandona oficialmente a luta contra a opressão.

Dilma Rousseff vai fazer uma ofensiva religiosa, e o PT discute a retirada da legalização do aborto do programa. O partido avalia que não venceu a eleição no primeiro turno devido ao voto evangélico e conservador, que teria migrado para a candidatura Marina (PV).

O secretário de Comunicação do PT disse que “foi um erro ser pautado internamente por algumas feministas”. Com isso, a decisão do PT poderá ser um marco da ruptura definitiva com o feminismo, que cumpriu um papel importantíssimo na história deste partido. E deixa órfãs as organizações feministas governistas, como a Marcha Mundial de Mulheres.

Rasgando o programa

Dias antes das eleições, o PT já havia percebido a influência que poderiam ter as posições religiosas. No dia 29 de setembro, a campanha reuniu, em Brasília, padres e pastores com o objetivo de ganhar o apoio cristão. Agora, o PT busca conter o que chama de “boataria” contra sua candidatura.

Dilma colocou-se contra até mesmo a um plebiscito sobre a descriminalização do aborto. “Plebiscito divide o país e vai todo mundo perder, seja qual for o resultado”, afirmou. Ela garantiu aos católicos e evangélicos que não irá ampliar a cobertura do Estado em casos de aborto.

Muda muita coisa? Não, apenas oficializa uma posição que já era aplicada. O governo não fez absolutamente nada para descriminalizar e legalizar o aborto. Tampouco garantiu atendimento às vítimas de procedimentos mal sucedidos. Ao contrário, desviou recursos da saúde para pagar juros das dívidas.

Em 2008, o PT foi parte da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra o Aborto, que instituiu a CPI do aborto. Esta comissão, até hoje, só serviu para incriminar as mulheres. Continuando a série de ataques, em 2009, o governo brasileiro assinou um acordo com o Vaticano em que sinalizou a intenção de investir em ações contrárias à legalização do aborto. Em 2010, o governo enterrou a possibilidade de debate sobre o tema: retirou do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) o apoio à descriminação do aborto e as cláusulas que permitiam ampliar os casos de aborto legal.

Matando mulheres

A proibição por si só já constitui um ataque à liberdade que a mulher deveria ter sobre seu próprio corpo. As consequências desta arbitrariedade levam a uma situação desoladora. No Brasil, são realizados, em média, 1,4 milhão de abortos por ano. A morte por aborto é a terceira causa de mortalidade materna no Brasil, e as complicações são a quinta causa de internação de mulheres nos serviços públicos. Os dados são da Sempre Viva Organização Feminista.

Evidentemente, as mulheres mais atingidas são as trabalhadoras e pobres, que não podem pagar para fazer cirurgias em clínicas de qualidade, com a segurança necessária. É justamente nas regiões mais pobres do país, Norte e Nordeste, onde é registrado o maior número de mortes. Para as mulheres da burguesia, na prática, o aborto já é permitido.

Segundo um estudo divulgado pelo Instituto de Medicina Social (IMS), de 2007, “a criminalização do aborto não reduziu a sua incidência, mas sim tem contribuído para aumentar a sua prática em condição de risco com impactos graves para a saúde e a vida das mulheres”. O aborto é um problema de democracia, de saúde e social.

Para padres e pastores, Dilma disse ser a favor da vida. Na prática, ela entrega à morte centenas de milhares de mulheres trabalhadoras e pobres. Respeitamos imensamente as crenças individuais, mas não hesitamos em dizer: neste tema, as instituições religiosas sãocontra a vida. Sob o argumento de defesa da vida, deixam milhões de mulheres pobres e trabalhadoras morrerem em função de abortos mal feitos.

Um Estado laico?

O que pode parecer apenas uma disputa eleitoral representa um retrocesso que terá implicações gravíssimas sobre a consciência dos brasileiros. Subordinar o Estado a preceitos religiosos é voltar à Idade Média. Só falta queimar as mulheres que abortam numa fogueira.

A principal recomendação conclusiva do estudo do IMS foi justamente “a busca de soluções eficazes no âmbito da saúde pública, sem interferência de dogmas religiosos”. O governo Lula é responsável direto por este retrocesso. O “respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e garantia da laicidade do Estado” foi uma das cláusulas excluídas do PNDH 3.

Quanto a Serra, este nunca teve compromisso com as trabalhadoras. Antes mesmo de a campanha começar, em maio de 2010, afirmou:“Eu não sou a favor do aborto. Não sou a favor de mexer na legislação”.

Já Marina cresceu nas eleições, em parte por ser contra a legalização do aborto. E é difícil acreditar até mesmo em sua proposta de plebiscito sobre o tema. Marina historicamente condena o aborto e esta proposta serve como forma de escapar do debate.

Mulheres e mulheres

  

A luta feminista é necessariamente de classe. Às mulheres burguesas, tudo é permitido, tudo se compra. Nós, mulheres do PSTU, acreditamos na força das mulheres trabalhadoras unidas, independente de governo e patrões. Apoiamos e construímos o Movimento Mulheres em Luta.

Nós nos orgulhamos de ter em nosso programa a defesa da legalização e descriminalização do aborto, defendida por nosso candidato à Presidência, Zé Maria, e por todos os outros candidatos no primeiro turno.

Não mudamos de lado. Vamos continuar defendendo o mesmo programa depois das eleições. Para a defesa dos direitos das mulheres, negros e homossexuais, nem Serra, nem Dilma. O voto contra o conservadorismo, no segundo turno, é o voto nulo.

Não basta ser mulher. Aliás, quem não lembra de Marta Suplicy retirando de seu programa a união civil homossexual para tentar se eleger prefeita de São Paulo? Ou sua campanha, num gesto de desespero, questionar a opção sexual do adversário, Kassab? A campanha foi um divisor de águas e marcou um giro do PT, que veio se completar com a dobradinha para o Senado com Netinho, agressor de mulheres, e agora, com o triste abandono da defesa do aborto e do casamento gay.

A POLÊMICA: LEGALIZAÇÃO DO ABORTO

Aborto supera câncer de mama em internações pelo SUS


Em 2010, a cada hora foram 12 internações por interrupção provocada da gravidez

A interrupção da gravidez provocada – sem ser a espontânea ou por motivos médicos – é um dos procedimentos que mais ocupa leitos dos serviços públicos e privados na área de saúde da mulher.

Nos seis meses primeiros meses de 2010 foram 54.339 internações por este tipo de ocorrência, uma média de 12 casos por hora.

Internações por aborto superam a soma de tratamentos para câncer de mama e útero

Os números registrados entre janeiro e julho são 41% superiores à soma de internações por câncer de mama e câncer de colo do útero (38.532), duas doenças consideradas pelos governos federais, estaduais e municipais como grandes desafios de assistência ao sexo feminino.

O assunto saiu do anonimato diário de muitas mulheres para virar tema político. Neste segundo turno das eleição presidencial, José Serra (PSDB) e Dilma Roussef (PT) pautaram suas agendas para falar sobre – ou evitar – o tema.

Custos

O levantamento, feito pelo Delas no banco virtual do Ministério da Saúde, mostra ainda os custos do aborto provocado considerado crime pela legislação brasileira. No período analisado, foram gastos R$ 12,9 milhões para internar mulheres com hemorragias, infecções ou perfurações desencadeadas após o procedimento realizado em clínicas clandestinas. Para chegar ao dado, a reportagem excluiu do mapeamento o total de internações por "aborto espontâneo" (66.903 registros em seis meses) e "aborto por razões médicas" (905). Só foi considerada a categoria "outras gravidezes que terminam em aborto".

“São dados que mostram como a criminalização e a manutenção do aborto na clandestinidade são ineficazes do ponto de vista da saúde”, afirma o médico Thomaz Gollop, diretor da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e coordenador do Grupo de Estudo sobre o Aborto (GEA), que reúne médicos, psicólogos e juristas.

“Ainda que a legislação faça com que estas mulheres não possam ser atendidas incialmente nos hospitais (para a realização do aborto) elas chegam depois, machucadas e em estado grave de saúde. Em Pernambuco, o aborto é a principal causa de morte”, diz Gollop, ao explicar porque considera a legislação atual um contrassenso.

Outros números

Além das internações por interrupção provocada da gravidez, outros números conseguem mapear a extensão do aborto no Brasil. Quando o procedimento não é completo, as mulheres submetidas a ele precisam recorrer a alguma unidade de saúde para fazer a curetagem – sucção de restos da placenta, do embrião ou do feto.

Segundo um estudo divulgado pelo Instituto do Coração (Incor) – divulgado este ano – a curetagem é o procedimento hospitalar mais realizado no País. Em média, são feitas 250 mil por ano, em valores que superam R$ 30 milhões.

No banco de dados do Ministério da Saúde, as notificações mostram que as curetagens são numerosas também no sistema privado de saúde. Das 110.483 feitas nos seis primeiros meses de 2010, 45.847 foram em unidades particulares (41,4% do total).

“O que precisa ser levado em conta é a diferença entre a condição de saúde das mulheres que chegam às unidades privadas de saúde e das que chegam às públicas”, afirma Margareth Arrilha, diretora da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR), ligada ao Centro Brasileiro de Análise de Planejamento (Cebrap).

Segundo ela, a experiência mostra que as pacientes da rede pública chegam com sequelas mais graves, em decorrência dos procedimentos mais inseguros, feitos em locais sem a menor garantia de higiene ou pela ingestão de medicamentos sem qualidade.

Remédios falsificados

De acordo com as pesquisas, seminários e levantamentos feitos pela CCR, metade dos abortos realizados no País acontece por meio do uso de medicamentos. Neste processo, avalia Margareth, o procedimento que já acontece de forma insegura fica ainda mais perigoso. “As drogas são adquiridas em camelôs ou produzidas em indústrias de esquina”, diz.

As operações realizadas este ano pelo Ministério da Justiça, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que 42% dos 700 estabelecimentos fiscalizados este ano (drogarias, farmácias, laboratórios e academias) vendiam medicamentos falsos, contrabandeados ou sem procedência duvidosa. No total, foram apreendidas 60 toneladas de cápsulas. Apesar de não existir um ranking da classe destas drogas clandestinas, é sabido pelos técnicos que participam das fiscalizações que os abortivos – ao lado dos usados para disfunção erétil – são os mais falsificados e os mais vendidos ilegalmente.

As mulheres

O Ipas – entidade não governamental que atua na América Latina em favor dos direitos reprodutivos da mulher – fez uma pesquisa para traçar um perfil das que compram estes remédios ou fazem aborto no Brasil. Em sua publicação “O impacto da ilegalidade do aborto na saúde das mulheres e nos serviços de saúde em cinco Estados brasileiros” uma enquete foi aplicada a 2.002 mulheres, de 18 a 39 anos.

Das entrevistadas, 15% declaram já ter feito um aborto alguma vez na vida. “Projetado sobre a população feminina do País nessa faixa etária, que é de 35,6 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse número representaria 5,3 milhões de mulheres”, diz a publicação. Segundo o texto, o perfil é "de casadas, com filhos e religião".

O aborto é criminalizado no Brasil desde a legislação de 1940. No Sistema Único de Saúde (SUS) mulheres vítimas de violência sexual podem fazer o chamado aborto legal. A Igreja Católica e algumas alas da Evangélica recriminam a prática independentemente da circunstância da fecundação.

No ano passado, em Recife, uma menina de 9 anos, grávida de gêmeos após abusos do padrasto realizou o aborto legal. Na época, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, anunciou a excomunhão da garota, da mãe e dos médicos que atenderam a menina. O estuprador não foi excomungado. Pouco tempo depois, o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Geraldo Lyrio Rocha, anunciou que a intenção era apenas chamar a atenção para um fato relevante e que uma excomunhão não significa uma condenação eterna.

Por Fernanda Aranda, Portal iG SP| 08/10/2010 10:36

Consenso conservador cria falsa divergência entre Serra e Dilma

 

Consenso conservador cria falsa divergência entre Serra e Dilma                   

ESCRITO POR VALÉRIA NADER E GABRIEL BRITO     

09-OUT-2010 

Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.

A ausência de radicalização por parte de Serra e de Dilma perfaz um retrato cabal da despolitização a que assistimos, de forma a só cortejar as visões mais consensuais e conservadoras. O estilo comum aos dois candidatos consiste, ademais, em uma demonstração inequívoca da sua conformação ao modelo de sociedade neoliberal.

Para o sociólogo Francisco de Oliveira, nosso entrevistado especial, não é necessário ir longe e nem divagar pela questão religiosa ou ambiental para buscar as causas do crescimento de Marina no primeiro turno. Foi em meio à convergência entre Serra e Dilma que pôde surfar uma candidata, que, para Oliveira, não tem proposta alguma, prega um ambientalismo vago e genérico, não entra em bola dividida e sequer se pronuncia em assuntos cruciais.

O futuro, pelo menos o mais próximo, não se apresenta muito alvissareiro para o sociólogo. Dilma será a provável vitoriosa, os debates entre ela e o adversário devem prosseguir bastante rasteiros no segundo turno e a maioria parlamentar obtida no Congresso pelo bloco liderado pelo PT deverá reforçar o conservadorismo do partido, assim como a regressiva característica de uma agremiação que passou a se constituir em uma mistura entre o PRI (Partido Revolucionário Institucional, no México) e o peronismo.

Confira abaixo.

Correio da Cidadania: Como o senhor avalia os resultados das eleições presidenciais até o momento, que definiu o 2º turno entre Dilma Rousseff e José Serra? Por que Dilma não ganhou no primeiro turno, conforme muitos esperavam?

Francisco de Oliveira: Acho que está tudo dentro das margens de erro das próprias pesquisas. Não houve grande surpresa. A surpresa, de fato, foi a Marina Silva com quase 20%, que as pesquisas não detectavam e ninguém acreditava. Essa é a grande surpresa. Mas os resultados entre Serra e Dilma não são nada surpreendentes.

Correio da Cidadania: Há diversas teorias sobre o crescimento da candidatura Marina na reta final - um dos motivos apontados, inclusive, para a existência do segundo turno. Alguns crêem na força do eleitorado religioso e anti-aborto, tema usado grosseiramente para denegrir Dilma; outros desmistificam tal questão e dizem que Marina entrou no vácuo de uma classe média desorientada politicamente, mas que de alguma maneira se opõe à atual política. Enfim, como o senhor define essa ‘onda verde’?

Francisco de Oliveira: Olha, o fenômeno Marina não é tão enigmático assim. Na verdade, ela cresceu porque a campanha dos outros dois principais candidatos não se radicalizou. Eles são, de fato, muito convergentes e, evidentemente, uma brecha no eleitorado foi bem aproveitada por Marina. Não creio que tenha sido voto religioso, ou em função de a candidata se declarar contra o aborto... Acredito que foi produto da não radicalização das outras duas campanhas.

Correio da Cidadania: A existência do 2º turno representa, a seu ver, algo positivo para o país nestas eleições?

Francisco de Oliveira: Acho que é positivo sempre, não só nessa eleição, como em todas. Não é bom para a democracia termos unanimidades burras, como dizia Nelson Rodrigues. É bom haver mais discussão, espaço, mais candidatos. Acho que lucramos. Esse segundo turno poderia servir pra aprofundar o debate. Não é certo que vá acontecer, mas existe a possibilidade.

Correio da Cidadania: Como o senhor enxergou o debate eleitoral realizado para o primeiro turno, no que se refere à priorização de temas e à profundidade com que foram tratados?

Francisco de Oliveira: Sempre muito pobre. O único que tinha algo a dizer era o Plínio, mas não tinha muito tempo. Foi tudo muito raso, de parte a parte. O Serra não tinha muito a prometer, pois, na verdade, tem muito pouca divergência com a Dilma, e vice-versa. Ambos são tidos como desenvolvimentistas, favoráveis a ritmos acelerados de crescimento. Serra conflitou-se com FHC quando era ministro do Planejamento em questões monetárias, cambiais, mas com a Dilma há muita convergência. E é isso que leva à não radicalização de propostas.

A Dilma deve ter também suas divergências com Lula, a não ser que ela seja um fantoche mesmo, o que ainda não está provado. Que ela é uma invenção do Lula, é, mas pode não ser um fantoche. Porém, o fato é que existe muita convergência com o Serra. Em princípio, estamos em um ciclo virtuoso e não há muito a corrigir nos rumos do país, uma vez que a herança de Lula é bem vista. Aumenta um pouquinho o Bolsa-família e por aí vai, de modo que o debate seria morno mesmo.

E foi essa convergência entre Serra e Dilma que, como mencionei, abriu o espaço para a Marina. Mas, se repararmos direito, ela não tem proposta alguma. Prega um ambientalismo vago, genérico, não entra em bola dividida, como se diz em futebol. Em nenhum assunto crucial ela sequer se pronuncia, de modo que foi uma ascensão muito específica, conjuntural, e não avaliza nenhuma promessa futura.

Correio da Cidadania: Como avalia a atuação da esquerda socialista nesta eleição, representada essencialmente pelo PSOL, PCB, PSTU e PCO?

Francisco de Oliveira: A esquerda teria muitos motivos para criticar o sistema e a forma como vem funcionando no país, mas não tinha tempo e nem recursos, e hoje eleição é isso. Foi muito complicado o desempenho. O Plínio ainda conseguiu ser convidado para os debates principais, os demais nem sequer foram convidados. Mas, de toda forma, a grande imprensa ignorou a todos.

Por conta disso, não dá pra dizer que os resultados foram decepcionantes, porque uma coisa que não é exposta, proposta, não chega ao grande público, não pode mesmo se transformar em voto. A Marina teve condições maiores de exposição devido à entrada do dono da Natura, que lhe deu recursos e, ao que parece, tomou gosto pela política, ao menos de acordo com declarações nos jornais. Assim, ela pôde fazer campanha. E a imprensa também se interessou muito por ela, por ser uma espécie de ser exótico, que estava ali no meio com uma história pessoal muito dignificante, uma pessoa pobre que nasceu em seringais, disputando a presidência, muito parecida com o Lula.

Portanto, todos esses fatores criaram muito interesse sobre ela. Até porque o ambientalismo dela é genérico e não contesta o todo, o sistema. Quanto ao seu partido, o Partido Verde, só tem alguma expressão na Alemanha, em nenhum outro país tem expressão política ou eleitoral. De modo que no Brasil não há nada muito promissor. Creio que sua ascensão foi bastante conjuntural devido às características dessa eleição.

Correio da Cidadania: O senhor discorda, portanto, de várias análises que vêm circulando, e que ressaltam a expressiva votação obtida por Marina como um capital para que a candidata se confirme como força política de peso no país, carregando a bandeira da Terceira Via e do Ambientalismo?

Francisco de Oliveira: Não acho que seja um capital que vá render muitos juros... Como disse, só na Alemanha existe Partido Verde com certo peso; em outros países, os verdes nem existem. E não vejo no Brasil tal perspectiva. Seria muito surpreendente que os brasileiros se transformassem em ambientalistas militantes. Isso é mais coisa de religião que de cultura política. Não acredito que Marina tenha se constituído num capital que vá ter desdobramentos adiante e abrir uma via alternativa.

Correio da Cidadania: Qual a sua opinião quanto aos resultados eleitorais no que se refere ao Parlamento, com o avanço do PT e sua base aliada nas duas casas, ao lado da regressão de partidos como PSDB e DEM?

Francisco de Oliveira: É a velha história. PSDB e DEM estão na verdade como defuntos, foram arrastados para o buraco; o PT e o PMDB nadam, por sua vez, de braçada, com muito dinheiro, como se foi sabendo aos poucos; e o PMDB permanece com sua eterna característica de ser um partido muito regionalizado, sem uma liderança nacional (o Temer não será tal liderança), e muito fraturado em todos os lados. Mas essas características também concedem ao PMDB uma capilaridade importante para eleger muitos deputados. Nada excepcional, já que, se não houver nenhuma trombada histórica, o PMDB sempre terá tais resultados.

Enquanto isso, o PT também nada de braçada, com muito dinheiro, todo mundo querendo agradar ao rei, sem nenhuma dificuldade, além de carregar uma campanha muito vitoriosa, com um resultado positivo em votos proporcionais. Não acredito que essa bancada poderosa constituída por PT e PMDB vá resultar em diferença política. Vão se comportar como já estão: de maneira fisiológica e muito conservadora.

Correio da Cidadania: Caso Dilma vença as eleições, governar com esta maioria não levará a um predomínio ainda maior do Executivo na política nacional, na medida em que poderá crescer a sua ingerência sobre o Legislativo?

Francisco de Oliveira: Essa ingerência já ocorre em elevado grau. Mais do que com Lula, não dá nem pra imaginar. Para o povão, não tem nenhuma importância. O povo vai no velho ditado de que todo político é ladrão, não tem apreço por essa discussão. O Legislativo é uma instituição que existe desde o Império e que nunca se firmou para nada. Sempre fazia a vontade do rei no Império.

Não se criou, portanto, uma cultura política nacional que desse destaque e importância ao Legislativo. Situação que permanece, com os parlamentares como espécies de reis civis. E com a tendência crescente de maior importância da economia sobre a política, leva-se o Executivo a dar de braço e cutelo sobre o Legislativo.

O Legislativo não tem autorização e nem poder pra criar despesas, onde já se viu isso? Trata-se de algo que ficou da ditadura e não foi reformado pela nova Constituição. Não há nenhum ato ou lei que saia do Legislativo que implique em despesas que o Executivo seja obrigado a obedecer.

Portanto, mesmo com muita desinformação, caciquismo, de alguma maneira o povo sabe disso: que, para arranjar um empreguinho, um deputado ou senador podem ser eficientes; mas, para algo mais, sabe também que o Legislativo não funciona.

Correio da Cidadania: De todo modo, o governo Lula freou diversas pautas progressistas e reformistas, alegando não haver uma correlação de forças favorável para levar adiante as mudanças, o que acabou tornando célebre o discurso da governabilidade. Acredita que, com maioria no Congresso, haveria alguma chance de serem levadas adiante questões mais polêmicas e combatidas por uma elite ainda muito conservadora, como o aborto, a reforma agrária e a afirmação de direitos de minorias, entre outras?

Francisco de Oliveira: Não, vai ser pior. Essa maioria vai tornar o PT mais conservador do que já é. É um equívoco pensar que assim o PT se liberta de algumas amarras e pode retomar um papel transformador. É o contrário, essa maioria vai dar liberdade para que seja mais explícito em seu fisiologismo e conservadorismo. Não tenho a menor esperança.

Correio da Cidadania: Ainda na hipótese de vitória de Dilma, fala-se muito a respeito da mexicanização de nossa política, em alusão ao longo período em que o PRI – o Partido Revolucionário Institucional - permaneceu no poder no México. O que pensa disso?

Francisco de Oliveira: Acho que o PT já é uma mistura entre o PRI e o peronismo. O lado PRI é o de apropriar-se e usurpar os cargos do Estado, manipular e cevar-se nos fundos públicos. O lado peronista, decadente na Argentina, é o lado propriamente político, uma vez que o peronismo fincou raízes realmente populares e com isso manobrou o tempo todo. O PT tem a mesma raiz popular, mas esse lado sugere uma peronização do PT, ou seja, a inclinação pela cultura do favor, do clientelismo, da corrupção, uma mistura muito estranha, desagradável e politicamente regressiva.

Correio da Cidadania: Findo o primeiro turno, já começaram as especulações sobre as estratégias dos candidatos para o segundo turno, onde a candidata petista já deu claras demonstrações de recuo em alguns temas polêmicos, como, por exemplo, na questão do aborto. Como acha que vão caminhar os debates eleitorais do segundo turno?

Francisco de Oliveira: Vão continuar mornos. Eles vão tentar apenas encontrar motivos de perturbação para o adversário, mas nada de debater os grandes temas nacionais. Nem a Dilma e nem o Serra, a nenhum deles interessa esse debate. O Serra não pode fazer uma crítica cerrada ao Lula, com medo de perder mais popularidade; a Dilma não pode levantar temas importantes, com medo de perder o apoio do que resta da burguesia nacional e da grande burguesia internacional. Não acredito que saia algo interessante, portanto; creio que procurarão os flancos abertos dos adversários para tirar proveito eleitoral.

Correio da Cidadania: Vários setores de esquerda críticos ao governo Lula, e já há bastante tempo descrentes do chamado programa democrático popular, sentem-se em uma sinuca de bico neste segundo turno. Afinal, se o governo Lula não avançou em questões essenciais, como a reforma agrária, com Serra, nem mesmo o diálogo com os movimentos sociais tem sido possível. O que o senhor diria a estes setores neste momento?

Francisco de Oliveira: Eles têm absoluta razão nesse temor. Eu diria para que não esperem nenhuma facilidade de ambos os lados. Do lado tucano, porque estão ideologicamente comprometidos com tudo que é antipopular. Do lado lulista, não haverá abertura para os movimentos sociais a fim de se buscar uma nova estruturação do poder no Brasil.

A vitória do lulismo não é muito promissora, pois, no meu modo de ver, reforçará o estilo de governo que o Lula implantou nos últimos oito anos, a ser confirmado pela eleição de sua candidata, como se fosse a confirmação de que é disso que o povo gosta. Essa é a tese do André Singer, agora o principal intelectual a defender as posições do petismo e do governo Lula. Tudo seguro, sem conflito. Lembra um menino que dançava frevo em Recife e abria os bracinhos dizendo: "dá pra todo mundo, dá pra todo mundo". A mensagem do lulismo é assim, "tem pouquinho, mas dá pra todo mundo. Não precisa brigar, de conflito, porque dá pra todo mundo!".

Esse é o estilo de um governo muito conservador, mais do que se pensa e mais até do que os próprios tucanos supõem. É um governo muito privatista, mais até do que o do FHC. FHC privatizou as empresas; Lula, sobre essa tendência, empurrou o Brasil para o campo do capitalismo monopolista de Estado, no qual não há avanço e nunca se produziram bons resultados em política interna.

O André Singer andou utilizando muito o exemplo do Roosevelt, dizendo que o Lula é sua versão brasileira, esquecendo-se somente que o êxito da administração Roosevelt acabou com o movimento de trabalhadores dos EUA, levando à fusão das centrais sindicais que eram competidoras, e que viraram uma única confederação. E ironicamente, o maior país capitalista do mundo nunca teve condições de formar um partido de trabalhadores. Lá, os trabalhadores sempre foram a reboque do Partido Democrata. É disso que Singer esquece. Roosevelt foi um grande estadista, é verdade, impulsionador do capitalismo americano, mas acabou com o movimento dos trabalhadores norte-americanos. Se é isso que se deseja para o Brasil, então, tome-se lulismo.

A vitória da Dilma traria mais imobilismo. Ela terá muitos problemas, até porque a economia não vai surfar numa onda contínua de progressão como a existente nos oito anos de Lula, sobretudo no segundo mandato. As contradições crescem na medida em que o capitalismo se desenvolve. A tendência é subjugar e fraturar o movimento dos trabalhadores até ele ficar inerte politicamente, sem nenhuma expressão.

Correio da Cidadania: Nesse sentido do imobilismo a que foram conduzidos os movimentos sociais sob o governo Lula, o senhor comungaria, de alguma forma, com a idéia de que a vitória de uma candidatura escancaradamente conservadora como a de Serra seria mais benéfica para as lutas sociais e políticas a longo prazo, no sentido de chacoalhar movimentos paralisados e cooptados pelos anos Lula?

Francisco de Oliveira: Não sei. É uma pergunta interessante, mas difícil de responder, até porque a história pregressa dos tucanos é negativa a esse respeito. Pode haver diferenças pessoais entre Serra e Dilma, mas nada nos autoriza a pensar que uma vitória tucana abriria o campo das contradições e movimentaria mais o campo da luta política. Isto poderia ocorrer se o PT retomasse seu papel de transformação na história brasileira. Mas esse é um cenário tão ilusório quanto pensar que os tucanos possam ter esse impacto no movimento social.

Correio da Cidadania: Qual a importância e quais as chances de reconstituição de uma frente de esquerda de agora em diante?

Francisco de Oliveira: Ainda são poucas, porque, com o crescimento de algumas bancadas no Congresso, vai se deixar pouco espaço para a esquerda atuar. Nossa responsabilidade é tentar descobrir os novos motivos e questões que o povo possa ter e perceber na política.

Não vai haver descanso, folga alguma. A tendência é de se sufocar qualquer manifestação de insubordinação, de críticas. Mas a história caminha e surpresas são sempre bem vindas, além de muitas contradições que vão aparecer e reforçar o destino quase inarredável do Brasil de sua condição de país sub-imperialista.

Essa história de política progressista para a América Latina é uma farsa, pois dominamos o Paraguai, a Bolívia, não temos nenhuma política externa progressista, isso é uma mentira. E do ponto de vista interno, caminhamos para um capitalismo monopolista de Estado, implacável, de olho apenas nos grandes lucros. E vem aí o Pré-Sal, que pode ser um desastre, porque reforçaria estruturas capitalistas mais monopólicas no país... Não vejo nada de promissor.

Acho que a esquerda continuará com as mesmas divisões, uma frente de esquerda ainda não é visível, pelo menos no futuro imediato. Os partidos são todos pequenos e, primeiramente, têm de fazer um esforço extraordinário para sobreviver e ampliar um pouco sua penetração, porque o fogo de barragem sobre qualquer projeto crítico é enorme. E esse fogo de barragem não é só dos demais partidos, mas também da mídia. Que espaço os jornais deram para a discussão dos pequenos partidos? Já eram logo ridicularizados como nanicos, delirantes...

Os partidos pequenos da esquerda têm de fazer um esforço enorme para sobreviver, explorar todas as debilidades do sistema e fazer uma crítica que possa chegar ao povo.

Correio da Cidadania: Arriscaria fazer uma previsão para o segundo turno e, ademais, a projetar qual candidato faria melhor por nosso país?

Francisco de Oliveira: Acho que tudo indica que a Dilma ganha no segundo turno. Não acredito numa transferência maciça de votos da Marina para o Serra. Seus votos vão se dispersar entre ambos; portanto, o mais provável é que a Dilma se eleja presidente.

Mas não sei que governo ela fará, penso apenas na tentativa de continuar os governos do Lula, que na verdade será o personagem atrás do trono, que irá mantê-la com rédea curta. Até porque ela não tem muita experiência na política nacional, nem dentro do PT, e estará cercada de chacais por todos os lados.

Até mesmo pensando em seu futuro, se quiser retornar à presidência, Lula tem de proteger a Dilma, senão ela será estraçalhada na luta política miúda que agora vai se abrir no Estado. Quanto ao seu desempenho no governo, as linhas gerais indicam que ela só dará continuidade ao que o Lula implementou.

Aqueles que esperavam se deparar com um digno debate político no primeiro turno, que pudesse ajudar na escolha de um candidato, acabaram bastante frustrados. Denuncismo hipócrita, promessas excessivas, citações de feitos passados, desfile de números e siglas invadiram o cotidiano dos eleitores, sem nada lhes dizer dos problemas reais do Brasil e de projeções efetivas para o futuro.

Entre os adversários à frente nas pesquisas, e que agora disputarão o segundo turno, nós cidadãos, vimos, de um lado, um candidato que não se arriscaria jamais a uma crítica cerrada ao presidente Lula, com medo de perder mais popularidade; de outro lado, uma candidata que não poderia levantar os temas cruciais da nação, temerosa de perder o apoio da burguesia.