Parlamento Europeu condena expulsões de ciganos em França

Parlamento Europeu condena expulsões de ciganos em França

O PE aprovou uma resolução, que exige ao governo francês que suspenda imediatamente todas as expulsões de ciganos e sublinha que as expulsões massivas “violam os tratados e a legislação comunitária”.

ARTIGO | 9 SETEMBRO, 2010 - 14:25

Manifestação de Paris contra a política xenófoba de Sarkozy - Foto de Ângelo Ferreira de Sousa

A resolução, apresentada conjuntamente pelos grupos Socialista, Liberal, Verdes e Esquerda Unitária (GUE/NGL), foi aprovada por 337 votos a favor, 245 contra e 51 abstenções.

No documento aprovado, o PE expressa “profunda preocupação pelas medidas adoptadas pelas autoridades francesas e por outros Estados membros em relação aos ciganos” (no debate além da França, foram referidas a Itália e a Hungria), exige a essas autoridades que “suspendam imediatamente as expulsões de ciganos” e pede às instituições europeias e aos governos que intervenham no mesmo sentido.

O PE lembra que “o direito à liberdade de movimento e de residência na UE” é um direito fundamental dos cidadãos da UE e salienta que a recolha das impressões digitais dos ciganos é ilegal e contrária à Carta dos Direitos Fundamentais da UE, aos tratados e à legislação europeia, representando uma "discriminação com base na origem étnica ou nacional".

O documento aprovado considera também que “a falta de meios económicos não justifica de forma nenhuma as expulsões automáticas de cidadãos europeus” e manifesta preocupação pela "retórica inflamada e abertamente discriminatória que tem marcado o discurso político ao longo dos repatriamentos de ciganos, conferindo credibilidade a declarações racistas e a acções de grupos da extrema direita".

A resolução critica também a Comissão Europeia, por ter tido “uma reacção tardia e limitada”.